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Gerente de posto de gasolina foi preso por fraude em medidor de gás

As investigações revelaram que o gerente manipulava o medidor de forma a abastecer os veículos sem que o gás fornecido fosse devidamente computado pel

Gerente de posto de gasolina foi preso por fraude em medidor de gás
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A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), prendeu ontem, 22/08, um homem de 43 anos, gerente de um posto de gasolina na Vila Carvalho, na capital do estado, acusado de fraudar o medidor de gás.

A operação contou com o apoio do Grupo de Operações e Investigações (GOI) e da Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON).

As investigações revelaram que o gerente manipulava o medidor de forma a abastecer os veículos sem que o gás fornecido fosse devidamente computado pela empresa. A fraude permitia que o posto vendesse o produto a um preço R$ 0,23 inferior ao da concorrência.

Crime e infrações

O caso foi registrado pela Decon como furto mediante fraude. Já o Procon/MS listou dentre as irregularidades a concorrência desleal por abuso praticado no mercado de consumo e o alvará de funcionamento vencido, desde fevereiro do ano passado.

Também foram verificadas no posto a ausência de placa com preços dos combustíveis de forma destacada e visível à distância, quadro desatualizado de informações sobre percentual de diferença entre o preço do litro da gasolina e do etanol, e falta de pessoal, com exceção do gerente, apto a realizar o teste de qualidade do combustível, como determina a resolução nº 898/2022 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A empresa estima que o prejuízo causado pela fraude seja de R$ 2 milhões. O gerente adjunto do posto foi preso em flagrante, prestou depoimento na Decon e passará por audiência de custódia hoje sexta-feira (23).

Suspensão de atividade

Após a fiscalização foram suspensas temporariamente as atividades do posto de combustíveis e o acesso aos equipamentos de gás, que ficam em área de acesso restrito aos funcionários do estabelecimento. O prazo para a empresa apresentar defesa é de 20 dias contínuos.

Quanto ao equipamento de medição fraudado, este foi removido pela MS Gás e encaminhado para perícia da Polícia Civil.

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