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Contribuição assistencial: empregado terá de manifestar oposição para não pagar aos sindicatos

O pagamento aos sindicatos não é obrigatório

Contribuição assistencial: empregado terá de manifestar oposição para não pagar aos sindicatos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a volta da contribuição assistencial na noite de segunda-feira (11). A decisão foi por 10 x1, com votação em plenário virtual.

O pagamento aos sindicatos não é obrigatório, mas o trabalhador deve manifestar oposição caso não queira contribuir.

Com a decisão do STF, a contribuição poderá ser exigida de todos os trabalhadores — sindicalizados ou não. Contudo, para ter validade, deve constar em acordos ou convenções coletivas firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões.

FONTE/CRÉDITOS: JNE

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