Após repercussão das denúncias sobre despejo de esgoto sem tratamento no rio Aquidauana, feito pelo departamento de jornalismo da Nova Fm de Anastácio, e do recebimento de denúncias feitas por pescadores, a deputada Gleice Jane do PT do MS, protocolou na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), na última sexta-feira (5), uma indicação ao Poder Executivo pedindo que sejam investigados possíveis danos ambientais no Rio Aquidauana.
A assessoria da deputada nos confirmou que a indicação foi lida ontem, na ordem do dia da Assembleia Legislativa com o pedido de providências às autoridades estaduais. A indicação foi aprovada por unanimidade e as denúncias seguirão para as autoridades com o aval da Casa.
A indicação deve ser encaminhada para o governador Eduardo Riedel (PSDB), com cópias para o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges Barros de Araújo, e o Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Dr. Luciano Furtado Loubet.
A deputada quer que as autoridades apurem possíveis danos ambientais decorrentes de disposição de esgotamento sanitário sem o devido tratamento no Rio Aquidauana. Na denúncia foram anexadas fotos que mostrariam o possível despejo desse material nas águas do Rio Aquidauana.
A parlamentar justifica sua indicação numa ação organizada pelo “Projeto Rio Vivo” que retirou aproximadamente uma tonelada de lixo das margens e leitos dos rios Aquidauana e Taquarussu em comemoração ao Dia do Pescador. Entre os materiais estavam garrafas de vidro e PET, sacolas plásticas, latas de cerveja e até um colchão.
No texto também é ressaltada a importância do Rio Aquidauana para as atividades econômicas e sociais nos municípios de Anastácio, Aquidauana, Miranda e outros. A Bacia Hidrográfica do Rio Aquidauana abrange aproximadamente 21.369 km² e estende-se da Serra de Maracaju até o rio Miranda, percorrendo 620 km.
A assessoria informou ainda que Gleice Jane, acompanha o jornalismo da Nova FM e também fará uma denúncia formal ao MPE e a Policia Militar Ambiental de Aquidauana.
Nossa reportagem entrou e contato com a promotoria do meio ambiente e Aquidauana e fomos informados que existe uma ação antiga, que já aconteceu uma audiência onde ficou estabelecido que a prefeitura iria notificar os proprietários de imóveis que ligam de forma clandestina esgoto sanitário em dutos de captação de águas pluviais.
O comando da Polícia Militar informou que encaminhou a denúncia para as autoridades ambientais reforçando o pedido da emissora Nova FM para que providencias fossem tomadas.
Na Polícia Militar Ambiental, a única denúncia que existe é a mesma que o MPE Ambiental, em, e segundo informações já foram tomadas as providências, ficando sobre a prefeitura a responsabilidade de resolver o caso. A prefeitura notificou proprietários de imóveis que lançam esgoto nas galerias de captação de águas pluviais.
A empresa que concessionária para cuidar do saneamento básico da cidade, a Sanesul, não se pronunciou a respeito. Na Câmara Municipal nenhum Edil se pronunciou sobre as denúncias.
